Decretos
"Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências".
"Determina a anulação de empenho da Prefeitura Municipal, Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".
"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da administração Pública em razão das festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação".
"Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação Câmara da Educação Básica".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da administração Pública em razão das festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências".
"Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação do valor de diárias no município e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Decreta dispensa de procedimento licitatório para Prestação de serviços de instalação elétrica para ar condicionado, instalação de ar condicionado e recarga de gás em ar condicionado, no prédio do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, do Município de Aliança do Tocantins - TO".
"Decreta dispensa de procedimento licitatório para Aquisição de materiais elétricos para ser utilizada no prédio do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, do Município de Aliança do Tocantins - TO".