Decretos

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Decreto 099.2015

"Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências".

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Decreto 098.2015

"Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências".

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Decreto 097.2015

"Determina a anulação de empenho da Prefeitura Municipal, Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

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Decreto 096.2015

"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da administração Pública em razão das festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências".

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Decreto 095.2015

"Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação".

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Decreto 094.2015

"Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação Câmara da Educação Básica".

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Decreto 093a.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 093.2015

"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da administração Pública em razão das festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências".

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Decreto 091.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 090.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 088.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 089.2015

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 086.2015

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 085.2015

"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências".

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Decreto 084.2015

"Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências".

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Decreto 083.2015

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 082.2015

"Dispõe sobre a fixação do valor de diárias no município e dá outras providências".

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Decreto 087.2015

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 080a.2015

"Decreta dispensa de procedimento licitatório para Prestação de serviços de instalação elétrica para ar condicionado, instalação de ar condicionado e recarga de gás em ar condicionado, no prédio do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, do Município de Aliança do Tocantins - TO".

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Decreto 080.2015

"Decreta dispensa de procedimento licitatório para Aquisição de materiais elétricos para ser utilizada no prédio do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, do Município de Aliança do Tocantins - TO".

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