Decretos

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Decreto 038.2015

"Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências".

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Decreto 040c.2015

"Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 040b.2015

"Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências".

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Decreto 038a.2015

"Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências".

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Decreto 037.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 036.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 035.2015

"Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice - Presidente do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar do município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto 034.2015

"Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar do município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".

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Decreto 033.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 032.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 031a.2015

"Declara inexigibilidade de procedimento licitatório mediante processo de credenciamento para pagamento de despesas e dá outras providências".

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Decreto 031.2015

"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão do carnaval e dá outras providências".

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Decreto 030.2015

"Estabelece a Planta de Valores Genéricos vigente para os efeitos jurídicos - tributários de mister dando outras providências".

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Decreto 029.2015

Nomeia os membros para compor comissão para discussão e elaboração do PCCR dos Servidores da Saúde e dá outras providências

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Decreto 030c.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 030b.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 030a.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 028.2015

"Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 027.2015

"Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 026.2015

"Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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