Decretos
Decreta dispensa de procedimentos licitatório para contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços, na recuperação da pavimentação com operação tapa buraco com PMF (Pré Misturado Frio), de ruas e avenidas do município de Aliança do Tocantins - TO.
"Dispõe sobre a criação da Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus e dá outras providências".
"Dispõe sobre reestruturação do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
"Dispõe sobre reestruturação do COMDPCD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".
"Dispõe sobre reestruturação do COMAD - Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre reestruturação do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão do Carnaval e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".