Decretos
"Decreta dispensa de procedimento licitatório para prestação de serviço de mão de obra para instalação, manutenção e desmontagem de rede de energia elétrica na temporada de praia - Croa verão 2016".
"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências".
"Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano da cidade de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão da Temporada de Praia e dá outras providências".
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica de Aliança do Tocantins".
"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
Decreta dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços com equipamentos, mão-de-obra, para recuperação e ampliação do sistema viário de sinalização horizontal e vertical em vias urbanas no município de Aliança do Tocantins - TO.
Decreta dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa do ramo, para prestação de serviço com equipamentos, mão-de-obra, para recuperação e ampliação do sistema viário de sinalização horizontal e vertical em vias urbanas no município de Aliança do Tocantins - TO.
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, do Poder EXECUTIVO Municipal. Institui Comissão Especial de Concurso Público - CESP/CP e dá outras providências".