Decretos
"Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Decreta dispensa de procedimento licitatório para prestação de serviço de mão de obra para reparos no sistema elétrico do Centro Municipal de Educação Criança Feliz".
"Decreta dispensa de procedimento licitatório para aquisição de materiais didáticos para serem utilizados pelas professoras e alunos no Centro Municipal de Educação Infantil, no qual irá propiciar a formação integral do educando com foco no desenvolvimento da aprendizagem".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Decreta aprovação do Loteamento Urbano Jardim Ipanema no município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Aliança do Tocantins, afetado por estiagem - COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01, de 24 de agosto de 2012, e dá outras providências".
"Decreta dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestar suporte técnico, hospedagem, manutenção e locação de sistema administrador do web site oficial, www.aliança.to.gov.br, alteração de visual e regularização de acordo com as normas legais e de dados sempre que necessário".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".