"Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências".

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências".

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

"homologa o resultado final do V concurso público do poder executivo do município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

"Dispõe sobre a realização do V Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo, revoga o Decreto nº 086/2016 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências".

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

"Reconhece divida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

"Dispõe sobre a realização do V Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo, reconstitui a Comissão Especial do Concurso Público - CESP/SP e dá outras providências".

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

"Decreta dispensa de procedimento licitatório para Contratação de Profissional especializado para Prestação de serviços de Engenharia: 1 - Licenciamento Ambiental do Projeto de Pavimentação Asfáltica - Elaboração de Projeto Ambiental - PA".

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

"Decreta dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço na realização de 04 (quatro) sondagem a percussão com 15mt de profundidade cada, na ponte sobre o rio São José do Município de Aliança do Tocantins - TO".

"Decreta dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço na realização de 03 (três) sondagem a percussão com 15mt de profundidade cada, e 01 (um) ensaio de percolação no terminal rodoviário do município de Aliança do Tocantins".

"Dispõe sobre normas para Temporada da Praia Croá 2016 e outras providências".

"Decreta dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços na realização de eventos esportivos na temporada de praia - Croa verão 2016. Tais como: Torneio de Dama; Torneio de Truco; Torneio de Sinuca; Torneio de Dominó; Torneio de Vôlei Dupla (Masculino e Feminino) e Torneio de Futebol de Areia".