Decretos

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Decreto 070.2017

"Dispõe sobre exoneração de funcionários e dá outras providências".

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Decreto 069.2017

Institui e nomeia a Comissão de Articulação e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins - TO.

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Decreto 068.2017

"Decreta ponto facultativo para os servidores municipais no dia 28 de Abril de 2017 e, dá outras providências".

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Decreto 068a.2017

"Dispõe sobre Revogação do Decreto nº 68/2017 e dá outras providências".

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Decreto 064.2017

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 062a.2017

"Dispõe sobre o Feriado Municipal e dá outras providências".

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Decreto 067.2017

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 066.2017

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 063.2017

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 061a.2017

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 062.2017

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Básica Operacional dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

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Decreto 061.2017

"Suspende a convocação dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público e dá outras providências".

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Decreto 061b.2017

"Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências".

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Decreto 060.2017

"Autoriza a utilização de bens públicos municipais fora de horário de expediente e dá outras providências".

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Decreto 059.2017

"Declara facultativo o ponto nos órgãos da Administração Pública em razão do Carnaval e dá outras providências".

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Decreto 058.2017

Dispõe sobre a prestação salarial bem como ao registro de expediente dos servidores.

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Decreto 056.2017

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 055.2017

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 054.2017

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 053.2017

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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