Decretos

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Decreto 062.2014

"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências".

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Decreto 061.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 060.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 059.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 058.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 056.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 053c.2014

Dispõe sobre a Comissão Municipal PRÓ-SELO do Projeto Selo UNICEF Município Aprovado, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

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Decreto 053.2014

"Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências".

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Decreto 053b.2014

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 053a.2014

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 052a.2014

"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências".

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Decreto 052.2014

"Dispõe sobre o horário de funcionamento da prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto 051.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 050.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 049.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 048.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 047.2014

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 046.2014

"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão da Semana Santa e dá outras providências".

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Decreto 045a.2014

"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências".

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Decreto 045.2014

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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