Decretos
"Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre ponto facultativo Municipal e dá outras providências".
"Estabelece normas para a locação de imóveis pela Administração Centralizada e Autárquica do Município e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Nomeia os Membros para compor Comissão Paritária para rediscussão do PCCS dos Servidores da Saúde e dá outras providências".
Institui e nomeia Comissão de Articulação do Plano Municipal de Educação do município de Aliança do Tocantins - TO.
"Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do feriado estadual e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial Municipal de Avaliação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.
"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão das férias do mês de julho e dá outras providências".
"Exonera do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o funcionário GLEITON TELES DA SILVA, ocupante do cargo de PEDREIRO e dá outras providências".
"Rescinde unilateralmente contrato administrativo n . 201101002, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do Padroeiro da cidade e dá outras providências".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
Nomeia os membros dos comitês de Coordenação e Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
"Altera a Equipe de Apoio para atuarem em Licitação na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Altera no âmbito do município de Aliança do Tocantins, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências".