Decretos

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Decreto 093.2013

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 090.2013

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 088.2013

"Altera no âmbito do município de Aliança do Tocantins, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências".

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Decreto 087.2013

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 086.2013

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".

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Decreto 084.2013

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 078.2013

"Dispõe sobre Retificação de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 077.2013

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 075.2013

"Dispõe sobre Retificação de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 074.2013

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 064.2013

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 060.2013

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 059.2013

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 058.2013

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 057a.2013

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 063.2013

"Dispõe sobre Feriado e ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

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Decreto 048.2013

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 053.2013

"Dispõe sobre o cancelamento de contratos de Servidores Municipais e dá outras providências".

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Decreto 057.2013

"Dispõe sobre exoneração de Servidores Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 056.2013

"Dispõe sobre o cancelamento de contratos de funcionários e dá outras providências".

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