Contratos - Prefeitura Municipal

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INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 025/2018

Que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança do Tocantins - TO, neste ato representada pelo seu Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 196.079.201-63 e RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado a Rua 15 de novembro, nº 184 Qd 37 Lt 10, Centro, Aliança do Tocantins, e de outro lado como, CONTRATADA: CONSTRUTORA FABRIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ n. 13.501.991/0001-38, sediada na cidade de Jaú do Tocantins/TO,  representada pelo proprietário Sr. VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA, dentro das cláusulas e condições seguintes:

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lNSTRUMENTO DE CONTRATO N° 023/2018 Decreto de Dispensa de Licitação N° 018/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, Orgão
Publico do Poder Executivo Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
25.042.219/0001-84, estabelecido na Rua David de Araújo n° 071, Centro, CEP:
77.455000, Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, representado no ato por seu
Gestor |OSE TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob o nº
196.079.201-63 e no RG 911.770 SSP-TO, residente e domiciliado na Rua 15 de
Novembro - Centro n° 184, Q. 37, L.10, CEP 77455-000, Centro Aliança do
Tocantins/TO.

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INSTRUMENTO DE CONTRATO (CONVITE N.001/2018/PMA)

CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA,Estado do Tocantins,inscrita no CNPJ n 25.042.219./001-84 com sede na AV Marechal Rondon,2014,centro, Alianca Do Tocantins,TO,CEP 77455-000, por seu prefeito em exercício, e de outro lado com CONTRATADA: ACP AMORIM  CONTABILIDADE PÚBLICO S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 13.508.075/0001-20, com sede na AV. Ceará, n. 2321, Centro,Gurupi, por seu representante abaixo assinado, mediante os termos e condições seguintes:

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INSTRUMENTO DE CONTRATO N. 007/2018 (CONVITE N.002/2018/PMA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 25.042.219/0001-84 com sede na Av. Marechal Rondon, n. 214, Centro, Aliança do Tocantins, por seu Prefeito em Exército José Tavares de Oliveira e de outro lado como CONTRATADO o Sr. DIOGO SOUSA NEVES, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF n. 068.031.126-24 e na OAB-MG n. 110.997, com endereço na Av. A, Qd. 2, Lt 11, Residencial Park dos Buritis, Gurupi - TO, mediante os termos e condições seguintes:

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2018

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ N.°25.042.219/0001-84, com sede à Av. Mal. Rondon, n° 214, CEP:77.455-00, Aliança do Tocantins - TO, legalmente representada
Pelo seu Prefeito em exercito, o Sr. Jose Tavares dê Oliveira,brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° 196.079.201-63 e noRG n° 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua dasmangueiras - centro, no município de Aliança do Tocantins,doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como
CONTRATADA, a empresa M.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB, inscrita no CNPJ sob n°. 14.728.004/0001-03,com sede própria na Rua das Azaleias, 257, Jardim Botânico, nacidade de Sinop-MT, Estado de Mato Grosso, neste atorepresentado pelo Sr. MARCOS PAULO OLIVEIRA SILVA
brasileiro, portador do CPF n°. 021.222.971-07, residente na cidadeSinop - MT; tem entre si justo e contratado o que se segue emutuamente concordam:

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CONTRATO N° 01 /2018

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM 0 MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO
TOCANTINS - TO, E A EMPRESA FIEZ:EB:RAL
LOpES ADvoGADOs SS, p4k4 0 FJn4
EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE 0 INTEGRAM.

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CONTRATO N° 004/2018

0 Município de Aliança do Tocantins - Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Av. David de Araújo, n° 071, Centro, Aliança do Tocantins -TO,
inscrito no CNPJ N°. 25.042.219/0001-84, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal
Sr. JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Residente à Rua 15 de Novembro Centro de
Aliança do Tocantins-TO,nesta cidade,devidamente inscrito no CPF: sob o N°196.079.201-63.
doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado como proprietário do
imóvel CONTRATADO: LUIZ NERES BEZERRA, inscrito no CPF n°. 233.653.821-00,
doravante denominado simplesmente LOCADOR, resolvem celebrar o presente Contrato de
locação de imóvel, oriundo da Dispensa n° 004/2018, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

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CONTRATO N° 001/2018

0 Município de Aliança do Tocantins - Estado do Tocantins, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede na Av. David de Araújo, ng 071, Centro, Aliança do
Tocantins -TO, inscrito no CNPJ Nº. 25.042.219/0001-84, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal Sr. JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Residente à Rua 15 de
Novembro Centro de Aliança do Tocantins -TO, nesta cidade, devidamente inscrito no CPF:
sob o Nº 196.079.201-63. Doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro
lado como proprietário do imóvel CONTRATADO: SILVINO MONTEIRO DE CARVALHO,
inscrito no CPF nº. 002.039.711-91, doravante denominado simplesmente LOCADOR,
resolvem celebrar o presente Contrato de locação de imóvel, oriundo da Dispensa nº
002/2018, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas
seguintes:

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CONTRATO N° 004 -A /2018

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ENTRE SI
CELEBRAM 0 MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO
CNPJ: 25.042.219/0001-84, REPRESENTADO POR SEU GESTOR
JOSE TAVARES DE OLIVEIRA E DO OUTRO LADO COMO
PROPRIETARIO DO IMOVEL CONTRATADO: lVONETH
RIBEIRO PÍMENTA, lNSCRITO NO CPF N° 233.653.82100.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de Prestação de Serviços como Guarda Vidas na Temporada de Praia do Croa Verão 2017, no total 4 pessoas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de Prestação de Serviços como Guarda Vidas Durante a Temporada de Praia do Croa de Verão 2017, no total 4 pessoas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de Prestação de Serviços Como Salva Vidas Durante a Temporada de Praia do Croa Verão 2017, no total de 4 pessoas

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de Prestação de Serviços como Guarda Vidas Durante a Temporada de Praia do croa Verão 2017, no total de 4 pessoas.

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SOLICITAÇÃO

Através do presente, solicito de Vossa Excelência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA COMPACTAÇÃO DE ASFALTO BETUMINOSO USINADO QUENTE ATRAVÉS DE ROLO COMPACTADOR LISO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS.

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SOLICITAÇÃO

Através do presente, solicito de Vossa Excelência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE SOFTWARE integrado de Gestão Escolar (SIGE) visando organizar e controlar  atos administrativo da Secretaria Municipal de Educação e, consequentemente, garantir celeridade na emissão e controle de informações das rotinas administrativas das escolas, através de relatórios, gráficos e documentos oficiais por meio de interface web.

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SOLICITAÇÃO

Através do presente, solicito de Vossa Excelência a Contratação de Empresa especializada para execução de serviços referentes à administração, planejamento, controle e contribuir de forma sistêmica sobre declaração, o processo de lançamento, cobrança fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR.

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INSTRUMENTO DE CONTRATO N. 047/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, as pessoas   jurídicas de direitos públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na AV. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança do Tocantins - TO;CONTRATADA: CONSTRUTORA FABRIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.501.991/0001-38,sediada na Rodovia TO 498, N. 965, sala 01 - Centro, na cidade de Jaú do Tocantins  TO;

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CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ESCOLA/PNAE

A PREFEITURA MINICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MIGUEL DIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rondônia, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrito no CPF nº 191.888.891-49, (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

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CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ESCOLA/PNAE

A PREFEITURA MINICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MIGUEL DIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rondônia, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrito no CPF nº 191.888.891-49, (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

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CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84,representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Tavares de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado LUZÂNGELA ARAUJO DA SILVA CORRÊA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Três irmãos, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrita no CPF sob o nº 534.769.481-53, (grupo informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADA, fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato meniante as cláusulas que seguem:

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