MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO.residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO.residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO.residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, nesta cidade Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS, Nº 189, CENTRO, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO NO ATO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº . 003.343.511-11 E NO RG Nº. 6.464.340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNADO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 214, em Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins.

O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.042.219/0001-84, COM SEDE NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 214- CENTRO - ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO JOSE RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF Nº 398.982.021-49 E NO RG Nº 2.321.659 SSP/TO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RAU 09, 74, CENTRO, CEP: 77.455-00, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUTORA CAMPOS VERDES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.914.668/0001-07, COM SEDE NA AV. LUCI, 59, CEP: 77.455-000, CENTRO, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SÓCIA A SR. LINDALVA PEREIRA NEIVA, BRASILEIRA, CASADO, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 323.419.891-87 E CARTEIRA DE IDENTIDADE SOB O Nº 2.027.637 SSP-GO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. LUCI,Nº 59, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONSOANTE E DECIDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2015/TP05, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITANDO-SE ÁS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/2002-90, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Cep. 52.061-020, Bairro Casa Forte, Recife-PE, neste ato representada pelo Sócio o Dr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE 11.338, portador da cédula de identidade sob o nº 2.377.431 SSP/PE inscrito no CPF sob o nº 377.377.244-00, residente na Rua de Apipucos, nº 317, Cep. 52.071-000, Apto. 901, Apipucos, Recife - PE, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado da CONCORRÊNCIA nº 001-2015/CR07, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços sujeitando-se às normas da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: