Contratos - Prefeitura Municipal
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.042.219/0001-84, COM SEDE NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 214- CENTRO - ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO JOSE RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF Nº 398.982.021-49 E NO RG Nº 2.321.659 SSP/TO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RAU 09, 74, CENTRO, CEP: 77.455-00, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUTORA CAMPOS VERDES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.914.668/0001-07, COM SEDE NA AV. LUCI, 59, CEP: 77.455-000, CENTRO, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SÓCIA A SR. LINDALVA PEREIRA NEIVA, BRASILEIRA, CASADO, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 323.419.891-87 E CARTEIRA DE IDENTIDADE SOB O Nº 2.027.637 SSP-GO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. LUCI,Nº 59, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONSOANTE E DECIDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2015/TP05, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITANDO-SE ÁS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua 09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança do Tocantins - TO, neste ato representada pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado na Rua 09, nº 74, Centro, Aliança do Tocantins, CEP 77.455-00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS, Nº 189, CENTRO, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO NO ATO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº . 003.343.511-11 E NO RG Nº. 6.464.340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNADO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS, Nº 189, CENTRO, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO NO ATO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº . 003.343.511-11 E NO RG Nº. 6.464.340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNADO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS, Nº 189, CENTRO, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO NO ATO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº . 003.343.511-11 E NO RG Nº. 6.464.340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNADO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua 09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua 09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS, Nº 189, CENTRO, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO NO ATO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº . 003.343.511-11 E NO RG Nº. 6.464.340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNADO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.