Pelo presente instrumento o PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, CNPJ n. 25.042.210/0001-84, com sede na Avenida Marechal Rondon, n. 214, Centro por seu Prefeito em exercício, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado como, e a EMPRESA ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 13.508.075/0001-20, com sede na Av. Ceará, n. 2321, Centro, Gurupi, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, nos termos das normas atinentes á matéria e de acordo com as cláusulas e condições a seguir enumeradas:

DECLARAMOS ESTAR ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA DESPESA CONTIDA NO PROCESSO Nº 001-2017, QUE TEM POR FINALIDADE, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS ÓRGÃOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua 09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins - TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 .residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro,Aliança do Tocantins, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 .residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro,Aliança do Tocantins, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 .residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro,Aliança do Tocantins, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO.residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO.residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO.residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO.residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO.residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, nesta cidade Aliança do Tocantins- TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 398.982.021-49 e no RG nº. 2.321.659 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA AV. MARECHAL RONDON, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 003.343.511-11 E NO RG Nº 6464340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.