A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84,representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Tavares de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado LUZÂNGELA ARAUJO DA SILVA CORRÊA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Três irmãos, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrita no CPF sob o nº 534.769.481-53, (grupo informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADA, fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato meniante as cláusulas que seguem:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84,representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Tavares de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Três irmãos, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrita no CPF sob o nº 910.440.731-87, (grupo informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADA, fundamentado nas disposições da Lei n] 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato meniante as cláusulas que seguem:

O Prefeito Municipal de ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 24 da Lei nº 8.666./93, de 21 de junho 1993, e,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, estabelecido na Av. Marechal Rondon Nº 214, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins,  Estado do Tocantins, representado no ato pelo Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 196.079.201-63 e no RG nº. 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N. 0-184 Q. 37 L. 10, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins - TO.

MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, estabelecida na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, CEP: 77.455-000, ALIANÇA do TOCANTINS, Estado do Tocantins, representado no ato pelo seu Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº. 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N. 0-184 Q.37 L.10, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins - TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.042.219/0001-84, estabelecida na AVENIDA MARECHAL RONDON, nº 214, em ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado no ato seu PREFEITO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N.o-184 Q 37 L.10, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77.455.00.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.042.219/0001-84, estabelecida na AVENIDA MARECHAL RONDON, nº 214, em ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado no ato seu PREFEITO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N.o-184 Q 37 L.10, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77.455.00.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.042.219/0001-84, estabelecida na AVENIDA MARECHAL RONDON, nº 214, em ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado no ato seu PREFEITO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N.o-184 Q 37 L.10, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77.455.00.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.042.219/0001-84, estabelecida na AVENIDA MARECHAL RONDON, nº 214, em ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado no ato seu PREFEITO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N.o-184 Q 37 L.10, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77.455.00.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.042.219/0001-84, estabelecida na AVENIDA MARECHAL RONDON, nº 214, em ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado no ato seu PREFEITO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N.o-184 Q 37 L.10, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77.455.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTAS OS DISPOSITIVOS CONTIDO NO ARQUIVO 24 DA LEI Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E,

O Prefeito Municipal de ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistas os dispositivos contidos no artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e,

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS CONTIDO NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E,

MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na Rua 15 de novembro-Nº 0-184 Q 37 L.10, Centro, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins-TO.

Através do presente, solicito de Vossa Excelência a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, para fiscalização de acompanhamento das obras municipais, Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, desde a sua locação ate o término com a expedição do Termo de Aceitação da obra, aferir, mediações para expedição de faturas, bem como, elaboração de projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias e memorias descritivos para obras públicas a serem executadas nesse município com recursos próprios. Responder junto aos órgãos de controle e fiscalização, por qualquer fato que o município venha ser penalizado, por inadvertência das medidas técnicas de segurança na área de construção civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon nº 214 - Centro, Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo seu Prefeito JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF ; sob nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, Nº 184. Q 37 - L.10, Centro, CEP 77.455.000, Aliança do Tocantins - TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon nº 214 - Centro, Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo seu Prefeito JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF ; sob nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, Nº 184. Q 37 - L.10, Centro, CEP 77.455.000, Aliança do Tocantins - TO.

Através do presente, solicito de Vossa Excelência a Contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em procedimento administrativos internos, compras e contratações governamentais, orientação direta aos membros da Composição de Licitação e Pregoeiros municipal.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.042.219/0001-84, estabelecida na Avenida Marechal Rondon, nº 214, Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins- TO, representado por seu Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 196.079.201-63 e no RG nº.911.770 SSP/TO,residente e domiciliado na Rua 15 de novembro, Centro,Aliança do Tocantins, CEP: 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

POR ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM AS PARTES, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 25.042.219/0001-84, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 214, NA CIDADE DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 196.079.201-63 E NO RG Nº 911.770 SSP/TO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, Nº 0-184 Q 37, L.10 CEP: 77.455-00, CENTRO ALIANÇA DO TOCANTINS E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA M.P DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.728.004/0001-03, COM SEDE PRÓPRIA NA RUA DAS AZALEIAS, 257, JARDIM BOTANICO, NA CIDADE DE SINOP -MT, ESTADO DE MATO GROSSO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MARCOS PAULO OLIVEIRA SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 021.222.971-07, RESIDENTE NA CIDADE SINOP - MT; TEM ENTRE SI JUSTO E CONTRATADO O QUE SE SEGUE A MULUAMENTE CONCORDAM;