Contratos - Prefeitura Municipal

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CONTRATO N° 004 -A /2018

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ENTRE SI
CELEBRAM 0 MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO
CNPJ: 25.042.219/0001-84, REPRESENTADO POR SEU GESTOR
JOSE TAVARES DE OLIVEIRA E DO OUTRO LADO COMO
PROPRIETARIO DO IMOVEL CONTRATADO: lVONETH
RIBEIRO PÍMENTA, lNSCRITO NO CPF N° 233.653.82100.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de Prestação de Serviços como Guarda Vidas na Temporada de Praia do Croa Verão 2017, no total 4 pessoas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de Prestação de Serviços como Guarda Vidas Durante a Temporada de Praia do Croa de Verão 2017, no total 4 pessoas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de Prestação de Serviços Como Salva Vidas Durante a Temporada de Praia do Croa Verão 2017, no total de 4 pessoas

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de Prestação de Serviços como Guarda Vidas Durante a Temporada de Praia do croa Verão 2017, no total de 4 pessoas.

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SOLICITAÇÃO

Através do presente, solicito de Vossa Excelência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA COMPACTAÇÃO DE ASFALTO BETUMINOSO USINADO QUENTE ATRAVÉS DE ROLO COMPACTADOR LISO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS.

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SOLICITAÇÃO

Através do presente, solicito de Vossa Excelência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE SOFTWARE integrado de Gestão Escolar (SIGE) visando organizar e controlar  atos administrativo da Secretaria Municipal de Educação e, consequentemente, garantir celeridade na emissão e controle de informações das rotinas administrativas das escolas, através de relatórios, gráficos e documentos oficiais por meio de interface web.

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SOLICITAÇÃO

Através do presente, solicito de Vossa Excelência a Contratação de Empresa especializada para execução de serviços referentes à administração, planejamento, controle e contribuir de forma sistêmica sobre declaração, o processo de lançamento, cobrança fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR.

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INSTRUMENTO DE CONTRATO N. 047/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, as pessoas   jurídicas de direitos públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na AV. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança do Tocantins - TO;CONTRATADA: CONSTRUTORA FABRIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.501.991/0001-38,sediada na Rodovia TO 498, N. 965, sala 01 - Centro, na cidade de Jaú do Tocantins  TO;

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CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ESCOLA/PNAE

A PREFEITURA MINICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MIGUEL DIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rondônia, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrito no CPF nº 191.888.891-49, (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

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CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ESCOLA/PNAE

A PREFEITURA MINICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MIGUEL DIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rondônia, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrito no CPF nº 191.888.891-49, (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

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CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84,representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Tavares de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado LUZÂNGELA ARAUJO DA SILVA CORRÊA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Três irmãos, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrita no CPF sob o nº 534.769.481-53, (grupo informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADA, fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato meniante as cláusulas que seguem:

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CONTRATO N 18/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84,representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Tavares de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado LUZÂNGELA ARAUJO DA SILVA CORRÊA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Três irmãos, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrita no CPF sob o nº 534.769.481-53, (grupo informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADA, fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato meniante as cláusulas que seguem:

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CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84,representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Tavares de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Três irmãos, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrita no CPF sob o nº 910.440.731-87, (grupo informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADA, fundamentado nas disposições da Lei n] 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato meniante as cláusulas que seguem:

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DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017

O Prefeito Municipal de ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos no artigo 24 da Lei nº 8.666./93, de 21 de junho 1993, e,

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, estabelecido na Av. Marechal Rondon Nº 214, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins,  Estado do Tocantins, representado no ato pelo Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 196.079.201-63 e no RG nº. 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N. 0-184 Q. 37 L. 10, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins - TO.

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CONTRATO N 16/2017

MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, estabelecida na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, CEP: 77.455-000, ALIANÇA do TOCANTINS, Estado do Tocantins, representado no ato pelo seu Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº. 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N. 0-184 Q.37 L.10, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins - TO.

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CONTRATO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.042.219/0001-84, estabelecida na AVENIDA MARECHAL RONDON, nº 214, em ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado no ato seu PREFEITO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N.o-184 Q 37 L.10, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77.455.00.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE VEÍCULOS

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.042.219/0001-84, estabelecida na AVENIDA MARECHAL RONDON, nº 214, em ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado no ato seu PREFEITO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N.o-184 Q 37 L.10, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77.455.00.

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CONTRATO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.042.219/0001-84, estabelecida na AVENIDA MARECHAL RONDON, nº 214, em ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado no ato seu PREFEITO JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 196.079.201-63 e no RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro N.o-184 Q 37 L.10, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77.455.00.

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