Contratos - Prefeitura Municipal

ícone
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2019

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos especializados na Prestação de Contas Compreendendo: Elaboração da Prestação de conta SICONFI SISTN anual 2019; Elaboração da Prestação de conta RGF -SEMESTRAL -2019; Prestação de conta RREO -BIMESTRAL 2019; Elaboração da
Prestação de conta SIOPE -BIMESTRAL 2019; Elaboração da Prestação de Contas SIOPS -BIMESTRAL 2019.

ícone
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002/2019 - PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITARIOS E TECNICOS PROFINALIZANTES DO MUNICIPIO DE ALIANÇA-TO.

ícone
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2019

LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.

ícone
CONTRATO N 001-A/2019

Contrato objetiva a Locação do imóvel destinado ao funcionamento da SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS.

ícone
CONTRATO N 003 -A /2019

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO CNPJ: 25.042.219/0001-84, REPRESENTADO POR SEU GESTOR JOSE TAVARES DE OLIVEIRA E DO OUTRO LADO COMO PROPRIETARIO DO IMOVEL CONTRATADO: IVONETH RIBEIRO PÍMENTA, lNSCRITO NO CPF N° 233.653.82100.

ícone
CONTRAT0 N 002-A/2019

Locação de um imóvel para atender a Administração Municipal, para instalação da GARAGEM MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS -TO.

ícone
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2019

Os serviços prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE consistirão no suporte técnico, hospedagem, manutenção, locação de sistema administrador do website.

ícone
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado, entre as partes, em 02 de Janeiro de 2018, constantes da cláusula segunda do Contrato original consistente na Prestação de serviços técnicos especializados, no exercício de 2018.

ícone
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018 PMA.

Prestação de Serviços Técnico em Assessoria e Consultoria com Concentração em Contabilidade Pública Visando a Elaboração e Processamento de Peças Contábeis Referente ao Exercício Financeiro de 2018.

ícone
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 028/2018

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSI0NAIS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA  ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE GINÁSIODE ESPORTE E REPROGRAMAÇÃO ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO.

ícone
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: 0 Município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, com sede
na Av. Davi Araújo, Centro de Aliança do Tocantins -TO, inscrita no CNPJ
sob o n° 25.042.219/0001-84, representado por seu Prefeito o senhor José
Tavares de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF n° 196.079.201-63, doravante
denominada CONTRATANTE.

ícone
lNSTRUMENTO DE CONTRATO N°. 029/2018

Que entre si fazem, de um lado como
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o n°
25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal
Rondon, n° 214, Centro, Aliança do Tocantins - TO,
neste ato representada pelo seu Prefeito JOSÉ
TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador
do CPF n° 196.079.201-63 e RG n° 911.770 SSP/TO,
residente e domiciliado a Rua 15 de novembro, n° 184
Qd 37 Lt 10, Centro, Aliança do Tocantins, e de outro
lado como, CONTRATADA a empresa LUIS
FERNANDO DE SOUZA MENEZES 01307020135,
inscrita no CNPJ sob o n. 30.414.084/0001-70, sediada
na Rua 110, n° 110, Setor Jardim Aliança, Aliança do
Tocantins, CEP: 77.455-000, representada pelo
proprietário Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA
MENEZES, dentro das cláusulas e condições
seguintes:

ícone
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 025/2018

Que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança do Tocantins - TO, neste ato representada pelo seu Prefeito JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 196.079.201-63 e RG nº 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado a Rua 15 de novembro, nº 184 Qd 37 Lt 10, Centro, Aliança do Tocantins, e de outro lado como, CONTRATADA: CONSTRUTORA FABRIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ n. 13.501.991/0001-38, sediada na cidade de Jaú do Tocantins/TO,  representada pelo proprietário Sr. VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA, dentro das cláusulas e condições seguintes:

ícone
lNSTRUMENTO DE CONTRATO N° 023/2018 Decreto de Dispensa de Licitação N° 018/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, Orgão
Publico do Poder Executivo Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
25.042.219/0001-84, estabelecido na Rua David de Araújo n° 071, Centro, CEP:
77.455000, Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, representado no ato por seu
Gestor |OSE TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob o nº
196.079.201-63 e no RG 911.770 SSP-TO, residente e domiciliado na Rua 15 de
Novembro - Centro n° 184, Q. 37, L.10, CEP 77455-000, Centro Aliança do
Tocantins/TO.

ícone
INSTRUMENTO DE CONTRATO (CONVITE N.001/2018/PMA)

CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA,Estado do Tocantins,inscrita no CNPJ n 25.042.219./001-84 com sede na AV Marechal Rondon,2014,centro, Alianca Do Tocantins,TO,CEP 77455-000, por seu prefeito em exercício, e de outro lado com CONTRATADA: ACP AMORIM  CONTABILIDADE PÚBLICO S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 13.508.075/0001-20, com sede na AV. Ceará, n. 2321, Centro,Gurupi, por seu representante abaixo assinado, mediante os termos e condições seguintes:

ícone
INSTRUMENTO DE CONTRATO N. 007/2018 (CONVITE N.002/2018/PMA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 25.042.219/0001-84 com sede na Av. Marechal Rondon, n. 214, Centro, Aliança do Tocantins, por seu Prefeito em Exército José Tavares de Oliveira e de outro lado como CONTRATADO o Sr. DIOGO SOUSA NEVES, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF n. 068.031.126-24 e na OAB-MG n. 110.997, com endereço na Av. A, Qd. 2, Lt 11, Residencial Park dos Buritis, Gurupi - TO, mediante os termos e condições seguintes:

ícone
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2018

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ N.°25.042.219/0001-84, com sede à Av. Mal. Rondon, n° 214, CEP:77.455-00, Aliança do Tocantins - TO, legalmente representada
Pelo seu Prefeito em exercito, o Sr. Jose Tavares dê Oliveira,brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° 196.079.201-63 e noRG n° 911.770 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua dasmangueiras - centro, no município de Aliança do Tocantins,doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como
CONTRATADA, a empresa M.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB, inscrita no CNPJ sob n°. 14.728.004/0001-03,com sede própria na Rua das Azaleias, 257, Jardim Botânico, nacidade de Sinop-MT, Estado de Mato Grosso, neste atorepresentado pelo Sr. MARCOS PAULO OLIVEIRA SILVA
brasileiro, portador do CPF n°. 021.222.971-07, residente na cidadeSinop - MT; tem entre si justo e contratado o que se segue emutuamente concordam:

ícone
CONTRATO N° 01 /2018

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM 0 MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO
TOCANTINS - TO, E A EMPRESA FIEZ:EB:RAL
LOpES ADvoGADOs SS, p4k4 0 FJn4
EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE 0 INTEGRAM.

ícone
CONTRATO N° 004/2018

0 Município de Aliança do Tocantins - Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Av. David de Araújo, n° 071, Centro, Aliança do Tocantins -TO,
inscrito no CNPJ N°. 25.042.219/0001-84, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal
Sr. JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Residente à Rua 15 de Novembro Centro de
Aliança do Tocantins-TO,nesta cidade,devidamente inscrito no CPF: sob o N°196.079.201-63.
doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado como proprietário do
imóvel CONTRATADO: LUIZ NERES BEZERRA, inscrito no CPF n°. 233.653.821-00,
doravante denominado simplesmente LOCADOR, resolvem celebrar o presente Contrato de
locação de imóvel, oriundo da Dispensa n° 004/2018, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:

ícone
CONTRATO N° 001/2018

0 Município de Aliança do Tocantins - Estado do Tocantins, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede na Av. David de Araújo, ng 071, Centro, Aliança do
Tocantins -TO, inscrito no CNPJ Nº. 25.042.219/0001-84, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal Sr. JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Residente à Rua 15 de
Novembro Centro de Aliança do Tocantins -TO, nesta cidade, devidamente inscrito no CPF:
sob o Nº 196.079.201-63. Doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro
lado como proprietário do imóvel CONTRATADO: SILVINO MONTEIRO DE CARVALHO,
inscrito no CPF nº. 002.039.711-91, doravante denominado simplesmente LOCADOR,
resolvem celebrar o presente Contrato de locação de imóvel, oriundo da Dispensa nº
002/2018, que reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas
seguintes:

Pular para o conteúdo