"O presente contrato de prestação de serviços tem como objeto: Contratação de instrutor musical qualificado que será responsável por desenvolver e implementar aulas de música nas unidades escolares municipais, sendo responsável por promover atividades teóricas e praticas de música, integrando-as aos conteúdos pedagógicos já existentes com o objetivo de garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação musical de qualidade, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência."

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. O serviço abrange o levantamento arquitetônico da escola, o desenvolvimento do projeto técnico conforme as normas do Corpo de Bombeiros do Tocantins (CBM-TO) e da ABNT, a submissão para aprovação junto ao CBM-TO e a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica
(ART) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), conforme as especificações estabelecidas no termo de referência e neste contrato.

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

"O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILTAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição em equipamentos de informática, abrangendo computadores de mesa, notebooks, impressoras, scanners, servidores e equipamentos de rede. Os serviços contratados incluirão instalação e desinstalação de periféricos, atualização e manutenção de softwares, fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição, bem como a manutenção da rede interna de internet das unidades escolares vinculadas ao Sistema Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Educação de Aliança do Tocantins — TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência).

"Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato n" 033/2024-FME, celebrado em 09 de julho de 2024, relativo à execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, reposição de fluidos de refrigerante R22 e R410 e desinstalação em aparelhos de ar condicionados nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação e Secretária Municipal de Educação."

"Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato N° 010/2024-FME, celebrado em 12 de Abril de 2024, relativo a contratação de empresa especializada em telecomunicações, com a finalidade de fornecimento de internet banda larga via fibra óptica para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - To."

"Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato n" 050/2024-FME, celebrado em 12 de setembro de 2024, relativo à prestação de serviços Técnicos de Profissionais Especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa. Pedagógica e Gerencial na área de Educação, para subsidiar a equipe da SEMED nos atos normativos do Sistema Municipal de Ensino e os atos regulatórios das unidades escolares: Implantação da Política de Educação Integral do Sistema de Ensino e organização dos processos de regulamentação e normalização do ensino com emissão de parecer junto ao Conselho Municipal de Educação."

"O objeto do presente termo contratual será CREDENCIAR /CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, para atendimento da Frota de veículos do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento n° 004/2024/FME, e Termo de Referência anexo I."

"O objeto do presente termo contratual será CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento n° 004/2024/FME, e Termo de Referência anexo I.

"O objeto do presente termo contratual será CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento n" 004/2024/FME, e Termo de Referência anexo I."

"O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Termo de Referência."