Contratos - Fundo de Educação

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CONTRATO Nº 045.2024-FME (PREGÃO ELETRÔNICO)

"Constitui o objeto do presente: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, edital e neste contrato."

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CONTRATO Nº 043.2024-FME (PREGÃO ELETRÔNICO)

"Constitui o objeto do presente: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, edital e neste contrato."

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CONTRATO Nº 042.2024-FME (PREGÃO ELETRÔNICO)

"Constitui o objeto do presente: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, edital e neste contrato."

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PRIMEIRO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 045/2023-FME

"O objeto deste aditivo é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato n° 045/2023-FME, celebrado em 21 de dezembro de 2023, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção pre/gntiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Educação."

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CONTRATO Nº 030.2024-FME ( PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº 028.2024-FME (PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº025.2024-FME ( PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº 032.2024-FME ( PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº026.2024-FME ( PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº027.2024-FME (PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº 029.2024-FME ( PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº 024.2024-FME (PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº 031.2024-FME (PREGÃO ELETRÔNICO)

Aquisição de utencílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2024

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL COM OBJETIVO DE ATENDER ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024

lnscrição de Servidores no SEMINÁRIO LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: Sistema
Municipal de Ensino e os Atos Regulatórios das Unidades Escolares.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2024-

CONTRAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA EM REALIZAR LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

Curso de Aperfeicoamento de Gestores e Fiscais de Contratos com base na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022 e na Instrução Normativa nº 05/2017 -MPDG para Servidora da Secretaria de Educação de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO Nº 18/2024 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE)

"É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2024, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública n.2 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

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CONTRATO Nº 17/2024 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE)

"É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2024, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública n.2 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

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CONTRATO Nº 16/2024 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE)

"É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2024, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública n.° 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição."

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