Contratos - Prefeitura Municipal

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PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°002.2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.°002/2023-ADM, CELEBRADO PELO MUNICIPIO DE ALIANÇA E A EMPRESA BEZERRA LOPES ADVOGADOS SS.

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PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°001.2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.°001/2023-ADM, CELEBRADO PELO MUNICIPIO DE ALIANÇA E A EMPRESA BEZERRA LOPES ADVOGADOS SS.

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CONTRATO N° 015/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo 1), do Edital e neste contrato.

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Contrato n°108.2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de Show Artístico para dentro das programações do Réveillon 2024, realizar apresentação de show musical, no Município de Aliança do Tocantins — TO. Empresa DEUSELINA PINHEIRO DE MELO 02390974163, inscrita no CNPJ n° 25.300.665.0001/41, com endereço na Rua 8, n° 784, Quadra 39, Lote 17, CEP: 77.426-146, Loteamento Campo Belo, Gurupi - TO, realizar apresentação de show musical, com a cantora/músico/banda "DEUSA PINHEIRO”, no dia 31 de dezembro 2023. A apresentação será realizada em palco montado na Feira Coberta, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 02h:00min, em um show normal e gratuito ao público.

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Contrato n°107.2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de Show Artístico para dentro das programações do Réveillon 2024, realizar apresentação de show musical, no Município de Aliança do Tocantins — TO. Empresa GUILHERME MENDES TAVARES, inscrito no CNPJ n°44.083.769/0001-96, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "GUILHERME MENDES TAVARES — BANDA BLACK", no dia 31 de dezembro 2023. A apresentação será realizada em palco montado na Feira Coberta, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 03h:00min, em um show normal e gratuito ao público.

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CONTRATO N° 106/2023-ADM

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de
serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para
manutenção preventiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento,
balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica
em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de
reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através
da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais
e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de
veículos e maquinas do Município de Aliança do Tocantins, compreendendo o Fundo
Municipal de Assistência Social e Secretárias afins, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição.

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1° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N°022.2022

CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS — TO E A EMPRESA PLENO CONSTRUÇÕES LTDA.

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CONTRATO N°103/2023-ADM

CONTRATO N° 103/2023-ADM, QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS — TO, E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, DE ACORDO A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023, DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.

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TERMO DE CONTRATO N°058/2023-ADM

TERMO DE CONTRATO N°05812023-ADM, QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, DE ACORDO A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023, DO PREGÃO PRESENCIAL N° 00112023.

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CONTRATO N°051/2023-ADM

O objeto do contrato é a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica para a realização de serviços especializados no levantamento de estudos técnicos e elaboração de laudo agronômico de vistoria e avaliação para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira-RFB e da associação brasileira de normas técnicas-ABNT, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.

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CONTRATO N°052/2023-ADM

O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para fornecimento a título de locação de som mecânico estacionário, com capacidade de sonorização de PA-4, e seus periféricos, palco e graud para utilização nos eventos a serem realizados pelo executivo municipal, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credeneiamento n° 005/2022 e Termo de Referência e neste contrato.

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CONTRATO N°074/2023-ADM

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para locação de estruturas para
temporada da Praia do Croá 2023 no município de Aliança do Tocantins, com à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos 1 (Termo de Referência) e neste contrato.

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CONTRATO N°079/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: Aquisição de materiais esportivos para a realização de eventos no
âmbito do esporte do município de Aliança do Tocantins, conforme especificações no Termo de
Referência (Anexo 1), do Edital e neste ata/contrato.

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CONTRATO N°080/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: Aquisição de materiais esportivos para a realização de eventos no
âmbito do esporte do município de Aliança do Tocantins, conforme especificações no Termo de
Referência (Anexo 1), do Edital e neste ata/contrato.

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CONTRATO N°081/2023-ADM

Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como ZENILTON DIAS DA ROCHA 02114179125, inscrita no CNPJ n°28.049.208/0001-14, para, dentro das programações da Temporada de Praia do Croá 2023, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "ZENILTON DIAS DA ROCHA", no dia 08 de julho 2023. A apresentação será realizada em palco montado na Praia do Croá, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 03h:30min, em um show normal e gratuito ao público.

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CONTRATO N° 082/2024-ADM

Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como JANIO MOURA DE SOUZA 71023631172, inscrita no CNPJ n° 27.034.705/0001-86, para, dentro das programações da Temporada de Praia do Croá 2023, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "JANIO MOURA DE SOUZA - JANTO BAHIA", no dia 15 de julho 2023. A apresentação será realizada em palco montado na Praia do Croá, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 02h:30min, em um show normal e gratuito ao público.

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CONTRATO N°098/2023-ADM

O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas do ramo de restaurantes, lanchonetes e panificadoras que atendam às necessidades do Poder Executivo Municipal, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento, e Termo de Referência.

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CONTRATO N°099/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: o fornecimento de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras utilizadas na Secretaria de Administração, Planejamento, Gestão e Orçamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

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CONTRATO N°100/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: o fornecimento de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras utilizadas na Secretaria de Administração, Planejamento, Gestão e Orçamento,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

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CONTRATO N°101/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: o fornecimento de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras utilizadas na Secretaria de Administração, Planejamento, Gestão e Orçamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

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