Contratos - Prefeitura Municipal

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CONTRATO N°074/2023-ADM

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para locação de estruturas para
temporada da Praia do Croá 2023 no município de Aliança do Tocantins, com à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos 1 (Termo de Referência) e neste contrato.

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CONTRATO N°079/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: Aquisição de materiais esportivos para a realização de eventos no
âmbito do esporte do município de Aliança do Tocantins, conforme especificações no Termo de
Referência (Anexo 1), do Edital e neste ata/contrato.

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CONTRATO N°080/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: Aquisição de materiais esportivos para a realização de eventos no
âmbito do esporte do município de Aliança do Tocantins, conforme especificações no Termo de
Referência (Anexo 1), do Edital e neste ata/contrato.

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CONTRATO N°081/2023-ADM

Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como ZENILTON DIAS DA ROCHA 02114179125, inscrita no CNPJ n°28.049.208/0001-14, para, dentro das programações da Temporada de Praia do Croá 2023, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "ZENILTON DIAS DA ROCHA", no dia 08 de julho 2023. A apresentação será realizada em palco montado na Praia do Croá, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 03h:30min, em um show normal e gratuito ao público.

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CONTRATO N° 082/2024-ADM

Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como JANIO MOURA DE SOUZA 71023631172, inscrita no CNPJ n° 27.034.705/0001-86, para, dentro das programações da Temporada de Praia do Croá 2023, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "JANIO MOURA DE SOUZA - JANTO BAHIA", no dia 15 de julho 2023. A apresentação será realizada em palco montado na Praia do Croá, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 02h:30min, em um show normal e gratuito ao público.

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CONTRATO N°098/2023-ADM

O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas do ramo de restaurantes, lanchonetes e panificadoras que atendam às necessidades do Poder Executivo Municipal, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento, e Termo de Referência.

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CONTRATO N°099/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: o fornecimento de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras utilizadas na Secretaria de Administração, Planejamento, Gestão e Orçamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

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CONTRATO N°100/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: o fornecimento de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras utilizadas na Secretaria de Administração, Planejamento, Gestão e Orçamento,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

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CONTRATO N°101/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: o fornecimento de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras utilizadas na Secretaria de Administração, Planejamento, Gestão e Orçamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

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CONTRATO N° 103/2023-ADM

O objeto do presente é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviços contínuos no fornecimento de combustível, necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e máquinas, conforme especificação contida, neste contrato.

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CONTRATO N°102/2023-ADM

Constitui o objeto do presente: o fornecimento de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras utilizadas na Secretaria de Administração, Planejamento, Gestão e Orçamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

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CONTRATO N°106/2023-ADM

CONTRATO N° 106/2023-ADM, QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, DE ACORDO A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°191/2023.

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CONTRATO N°109/2023-ADM

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, E A EMPRESA NELSON VARGAS SOARES.

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CONTRATO N° 104/2023

Constitui o objeto do presente: o fornecimento de cartuchos de toners de tinta para impressoras utilizadas na Secretaria de Administração, Planejamento, Gestão e Orçamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

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CONTRATO N°110/2023-ADM

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, E A EMPRESA JULIO CESAR CARVALHO JORGE.

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CONTRATO N° 017/2023-ADM

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, E A EMPRESA J & M CONSULTORIA E ASSESSORIA.

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ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO N°022.2022

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.°022/2022-ADM, CELEBRADO PELO MUNICIPIO DE ALIANÇA E A EMPRESA PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

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Contrato n°097.2023

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, E A EMPRESA RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE CASTRO.

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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°050/2023

Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contraio n" 050/2023, que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco Inter travado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO. proveniente do Plano de Ação n°09032022-14030, por intermédio do Ministério da Economia. conforme especificações técnicas e quantitativos determinados neste Termo de Referência e nos anexos e item 1 . 1 . do Edital Tomada de Preço 001.2023

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1° ADITIVO DO CONTRATO N°040.2022

OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato n°040/022-ADM, celebrado em 10 de outubro de 2022, relativo à prestação de serviços técnicos em engenharia no município de Aliança do Tocantins - TO, tão quanto responsável pela fiscalização de todas as obras em andamento e à executar no município, supervisão, coordenação e orientação técnica; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnica; responsabilidade técnica - ART; elaboração de medições das obras do município e elaboração de orçamento técnico e elaboração de projetos.

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