Contratos - Prefeitura Municipal

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TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 (Contrato n° 005/2024- ADM)

"Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação n° 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia, resolvem, de comum acordo, realizar o presente Termo de Apostilamento, com base no art. 124, inciso I, alinear b, 130 e 136 da Lei n° 14.133/2021, Parecer Técnico de Engenharia n° 006/2024 e Parecer da Assessoria Jurídica (Processo Administrativo n" 2023/09-ADM), para alterar qualitativamente o contrato."

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QUARTO ADITIVO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 005/2024-ADM

"Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência/execução do contrato n° 005/2024-ADM, celebrado em 09 de janeiro de 2024, relativo à construção de praça e pavimentação com bloco intertravado• retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação n° 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia, conforme especificações técnicas e quantitativos determinados neste Termo de Referência e nos anexos e item 1.1. do Edital Tomada de Preço n°001/2023."

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CONTRATO N° 017.2025-ADM (F E J LIMA ME)

"O Objeto do presente Contrato é: Contratação de Empresa Especializada, para manutenção, recuperação de plantio de gramado e cobertura do gramado do Estádio Municipal WANDERLEY AFONSO DA SILVA "O IPIRANGÃO", conforme especificações no termo de referência e neste Contrato.''

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CONTRATO N° 016.2025-ADM (IGGOR CUNHA)

"Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como I C VIEIRA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.254.513/0001-31, para, dentro das programações do carnaval do Município de Aliança do Tocantins, dos dias 01 e 03 de março de 2025, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda  (Iggor Cunha)", no dia 02/03/2025. A apresentação será realizada em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 02:00 (duas horas), em um show normal e gratuito ao público."

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CONTRATO N° 015.2025-ADM (ISRAEL NOAVES)

"Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como SHOWMAN PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 42.497.681/0001- 95, para, dentro das programações do carnaval do Município de Aliança do Tocantins, dos dias 01 e 03 de março de 2025, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "(Israel Novaes)", no dia 01/03/2025. A apresentação será realizada em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 01:45 (uma hora e quarenta e cinco minutos), em um show normal e gratuito ao público."

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CONTRATO N° 014.2025-ADM (ÚZ MANOS)

"Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como (ÚZ MANOS (GUILHERME MENDES TAVARES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 44.083.769/0001-96, para, dentro das programações do carnaval do Município de Aliança do Tocantins, dos dias 01 e 03 de março de 2025, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "ÚZ MANOS", no dia 03/03/2025. A apresentação será realizada em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 2:30 (duas horas e trinta minutos), em um show normal e gratuito ao público."

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CONTRATO N° 013.2025-ADM (PROJETO 1+1)

"Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como PROJETO 1+1 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.452.383/0001-10, para, dentro das programações do carnaval do Município de Aliança do Tocantins, dos dias 01 e 03 de março de 2025, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "(PROJETO 1+1 LTDA)", no dia 03/03/2025. A apresentação será realizada em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 02:00 (duas horas), em um show normal e gratuito ao público."

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CONTRATO N° 012.2025-ADM (ZDUBAI)

"Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como ZENILTON DIAS DA ROCHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 28.049.208/0001-14, para, dentro das programações do carnaval do Município de Aliança do Tocantins, dos dias 01 e 03 de março de 2025, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "ZDUBAI (ZENILTON DIAS DA ROCHA)", no dia 02/03/2025. A apresentação será realizada em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 2:30 (duas horas e trinta minutos), em um show normal e gratuito ao público.

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CONTRATO N° 011.2025-ADM (JANIO BAHIA)

"Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como JANIOMOURA DE SOUZA, inscrita no CNPJ n° 27.034.705/0001-86, para, dentro das programações do carnaval do Município de Aliança do Tocantins, dos dias 01 e 03 de março de 2025, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "JANIO MOURA DE SOUZA - JANIO BAHIA", no dia 01/03/2025. A apresentação será realizada em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 2:30  (duas horas e trinta minutos), em um show normal e gratuito ao público."

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CONTRATO N° 010.2025-ADM

"Constitui o objeto do presente: É objeto desta licitação é o registro de preços visando a contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e reparos (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública do município de Aliança dos Tocantins, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I — Termo de Referência parte integrante deste Edital."

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CONTRATO N° 009.2025-ADM

"O objeto do presente termo contratual é credenciar/contratar pessoas jurídicas para fornecimento a título de locação de estrutura para realização das festividades (Réveillon, Aniversário da cidade e Carnaval), conforme especificações e determinações constantes no Termo de Referência (Anexo) I deste Edital do Credenciamento n° 006/2024-ADM."

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CONTRATO N° 008.2025-ADM

"O objeto do presente termo contratual é credenciar/contratar pessoas jurídicas para fornecimento a título de locação de estrutura para realização das festividades (Réveillon, Aniversário da cidade e Carnaval), conforme especificações e determinações constantes no Termo de Referência (Anexo) I deste Edital do Credenciamento n° 006/2024-ADM."

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CONTRATO N° 006.2025-ADM

"O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas do ramo de restaurantes, lanchonetes e panificadoras que atendam às necessidades do Poder Executivo Municipal, conforme especificações e determinações constantes no Termo de Referência (anexo)I do Edital n° 003/2024/ADM."

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CONTRATO N° 007.2025-ADM

"Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel residência, com espaço fisico adequado e com acomodações suficientes para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na Rua 03, lote 09, Quadra 03, Cep. 77.455-000, Setor Jardim Aliança, Aliança do Tocantins - TO."

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CONTRATO N° 003.2025-ADM

"Serviço Técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em demandas do Município de Aliança do Tocantins — TO, compreendendo os Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde."

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CONTRATO N° 002.2025-ADM

"Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídico Administrativa para atuar no âmbito da Administração Pública Municipal, com a finalidade de acompanhar a rotina administrativa, elaborando pareceres em processos administrativos, e de forma preventiva orientando, assessorando, prestando consultoria e auxiliando o executivo municipal nas tomadas de decisões."

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CONTRATO N° 004.2025-ADM

"O Objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria com concentração em Contabilidade Pública, visando à elaboração e processamento de peças contábeis, para o município de Aliança do Tocantins - TO."

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TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 005/2024-ADM

"CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS — TO E A EMPRESA HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI."

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TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 005/2024-ADM

"Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência/execução do contrato n° 005/2024-ADM, celebrado em 09 de janeiro de 2024, relativo à construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação n° 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia, conforme especificações técnicas e quantitativos determinados neste Termo de Referência e nos anexos e item 1.1. do Edital Tomada de Preço n° 001/2023."

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CONTRATO N° 001.2025-ADM

"Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de Show Artístico na programação do 37° aniversário do Município de Aliança do Tocantins, com o cantor/músico/banda "RICK & RENNER", no dia 11 de janeiro 2025, na Feira Coberta, no município, com duração de 1h:30min, em um show normal e gratuito ao público. A apresentação será realizada em palco montado na Feira Coberta, no município de Aliança do Tocantins -TO."

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