Contratos - Prefeitura Municipal

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CONTRATO N° 037.2024

"Contratação da empresa nominada como MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.849.679/0001-47, para, dentro das programações da Temporada de Praia do Croá 2024, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "PSIRICO", no dia 20 de julho 2024. A apresentação será realizada em palco montado na Praia do Croá, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de O lh:30min, em um show normal e gratuito ao público."

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CONTRATO N° 035.2024

Contratação de Empresa Especializada para realização de Serviços de Regularização Fundiária Urbana-REURB nos núcleos urbanos informais consolidados e irreversíveis, com o desenvolvimento e execução de levantamento topográfico e elaboração de projetos de engenharia (levantamento topográfico georrefenciado, memorial descrito e mapa do núcleo urbano, Projetos  e Laudos de Engenharia Civil e Ambiental).

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CONTRATO N° 034.2024

O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades da Administração Pública do Município de Aliança do Tocantins — TO, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento n° 004/2023-ADM.

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CONTRATO N° 033.2024

O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades da Administração Pública do Município de Aliança do Tocantins — TO, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento n° 004/2023-ADM.

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CONTRATO N° 027.2024-ADM

Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa nominada como PEDRO IDELFONSO NERES-ME (BUSCAPÈ ARREIO DE OURO), inscrita no CNPJ n° 47.098.424/0001-02), para realização de Show Artístico na programação da XIX Expo Aliança edição 2024, no dia 31 de maio de 2024. A apresentação será realizada em palco montado no Parque de Exposição Irajá Silvestre, no município de Aliança do Tocantins - TO, com duração de 01h:30min, em um show normal e gratuito ao público.

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PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 005/2024-ADM

Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência/execução do contrato n° 005/2024-ADM, celebrado em 09 de janeiro de 2024, relativo à construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação n° 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia, conforme especificações técnicas e quantitativos determinados neste Termo de Referência e nos anexos e item 1.1. do Edital Tomada de Preço n° 001/2023.

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CONTRATO N° 026.2024-ADM

"O objeto do contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com objetivo de elaboração das memórias de cálculo do VTN 2024, conforme IN RFB n°1877/2019."

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CONTRATO N° 004.2024-ADM

CONTRATO N° 004/2024-ADM QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO E A EMPRESA CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

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CONTRATO N°017.2024

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS — TO, E A EMPRESA SICOM CONTABILIDADE LTDA - ME.

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RESCISÃO DO CONTRATO N°092/2023- ADM

RESCISÃO DO CONTRATO N°092/2023- ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, E A EMPRESA MILTON PEREIRA DE SOUZA.

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CONTRATO N° 035/2024-ADM

Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção, preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras e servidores,
incluindo instalação e desinstalação de periféricos, atualização e manutenção de softwares,
manutenção de rede interna, para a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins TO.

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Contrato n° 018-2024-ADM

Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa para locação de máquina, para atender a demanda operacional e demais necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Transportes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.

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PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°033/2023-ADM

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°033/2023-ADM, CELEBRADO PELO MUNICIPIO DE ALIANÇA E A EMPRESA LUIS FERNANDO DE SOUZA MENEZES 01307020135.

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Contrato n°014.2024

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de Show Artístico para, dentro das programações do carnaval no município de Aliança do Tocantins, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "Guilherme Mendes Tavares - Uz Manos", no dia 13 de fevereiro 2024, em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, com duração de 03h:00min, em um show normal e gratuito ao público.

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Contrato n°013.2024

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de Show Artístico para, dentro das programações do carnaval no município de Aliança do Tocantins, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "Personalize Produção e Eventos - Tareio Silva", inscrita no CNPJ n° 38.079.647/0001-23, no dia 12 de fevereiro 2024, em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, com duração de 02h:20min, em um show normal e gratuito ao público.

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Contrato n°012.2024

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de Show Artístico para, dentro das programações do carnaval no município de Aliança do Tocantins, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "ZENILTON DIAS DA ROCHA - ZDUBAI", no dia 12 de fevereiro 2024, em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, com duração de 03h:30min, em um show normal e gratuito ao público.

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Contrato n°011.2024

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de Show Artístico para, dentro das programações do carnaval no município de Aliança do Tocantins, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "Barbara D'Lux" no dia 12 de fevereiro 2024, em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, com duração de O 1 h:40min, em um show normal e gratuito ao público.

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Contrato n°010.2024

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de Show Artístico para, dentro das programações do carnaval no município de Aliança do Tocantins, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "Bruno Loreno Paiva da Silva - Frevo Baiano", no dia 11 de fevereiro 2024, em palco montado na Avenida Bernardo Sayào, com duração de Olh:40min, em um show normal e gratuito ao público.

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Contrato n°009.2024

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de Show Artístico para, dentro das programações do carnaval no município de Aliança do Tocantins, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "De novo empreendimento artísticos LTDA - Vingadora", no dia 11 de fevereiro 2024, em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, com duração de O 1 h:40min, em um show normal e gratuito ao público.

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Contrato n°008.2024

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de Show Artístico para, dentro das programações do carnaval no município de Aliança do Tocantins, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "E&E Produções e Participações LTDA - Nilson Neto", no dia 10 de fevereiro 2024, em palco montado na Avenida Bernardo Sayão, com duração de O 1 h:40min, em um show normal e gratuito ao público.

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