Contratos - Fundo de Saúde

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CONTRATO N° 023/2025-FMS (SERVIÇOS MEDICOS SILVEIRA VALE E MACIEL LTDA)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim corno pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo — 1 do Edital de Credenciamento n.° 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 022/2025-FMS (TEIXEIRA NOLETO LTDA)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo -- I do Edital de Credenciamento n.° 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 021/2025-FMS (CLEBER D. DE FARIAS)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado critico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim corno pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo —1 do Edital de Credenciamento n." 001/2024/CRO1/EMS, que 'é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 020/2025-FMS (CARLA CINTIA PRADO ARTIAGA MORENO - ME)

"O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas destinada a prestação de serviços de profissional Médico Especialista Psiquiatra, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde -- 1513S II no Município de Aliança do Tocantins -- TO, conforme especificações e determinações no Termo de Referência anexo 1 do Presente Edital de Credenciamento n° 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 019/2025-FMS (AFETO — CLÍNICA DE GINICOLOGIA E OBSTETRICIA - LTDA)

"O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas destinadas a prestação de serviços com profissional Médico Ginecologista/ultrassonografia no Município de Aliança do Tocantins — TO, conforme especificações e determinações no Termo de Referência anexo I do Presente Edital de Credenciamento 001/2024/CROVFMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 018/2025-FMS (SERVIÇOS MEDICOS SILVEIRA VALE E MACIEL LTDA)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo - I do Edital de Credenciamento n.° 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 017/2025-FMS (TEIXEIRA NOLETO LTDA)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo - I do Edital de Credenciamento n.º 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 016/2025-FMS (CLEBER D. DE FARIAS)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo - I do Edital de Credenciamento n.° 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 014/2025-FMS (LUIS FERNANDO DE SOUZA MENEZES)

"O Objeto do presente Contrato é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, cobertura fotográfica de eventos em geral e criação de arte para material gráfico para a Secretaria municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência."

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CONTRATO Nº 003/2025-FMS (BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI)

"O presente contrato tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e biológicos e animais, produzidos no município de Aliança do Tocantins pelo período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência."

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CONTRATO N° 013/2025-FMS (P H J DE MOURA LTDA-ME)

"O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas destinadas a prestação de serviços com profissional Médico Ortopedista no Município de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Termo de Referência anexo I do Presente Edital de Credenciamento n° 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 012/2025-FMS (CARLA CINTIA PRADO ARTIAGA MORENO - ME)

"O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas destinadas a prestação de serviços de profissional Médico Especialista Psiquiatra, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde - UBS I no Município de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Termo de Referência anexo I do Presente Edital de Credenciamento n° 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 011/2025-FMS (C. M. A. FREIRE CLINICA MEDICA LTDA)
"O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas destinadas a prestação de serviços de profissional Médico Especialista Ultrassonografia, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde - UBS I no Município de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Termo de Referência anexo I do Presente Edital de Credenciamento n° 001/2024/CR01/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."
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CONTRATO N° 006/2025-FMS (SERVIÇOS MEDICOS SILVEIRA VALE E MACIEL LTDA)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo - I do Edital de Credenciamento n° 001/2024/CRO1/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 005/2025-FMS (TEIXEIRA NOLETO LTDA)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo - I do Edital de Credenciamento n° 001/2024/CRO1/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 004/2025-FMS (CLEBER D. DE FARIAS)

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo - I do Edital de Credenciamento n° 001/2024/CRO1/FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 143/2024-FMS

"O objeto do presente termo contratual será CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, para o fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel s10, para o abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento n° 06/2024/FMS, e Termo de Referência anexo I e neste contrato."

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CONTRATO N° 146/2024-FMS

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.° 001/2024/CR01/EMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 145/2024-FMS

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado critico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n° 001/2024/CR01/EMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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CONTRATO N° 144/2024-FMS

"O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da Saúde na unidade básica de saúde, municipal, regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado critico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n° 001/2024/CR01/EMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento."

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