Contratos - Fundo de Saúde

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CONTRATO N°023/2024-FMS

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS — TO, E A EMPRESA SICOM CONTABILIDADE LTDA.

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CONTRATO N°037/2024-FMS

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS — TO, E A EMPRESA EDILSON BARROS RODRIGUES.

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CONTRATO N°128/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissional Médico Especialista Ginecologista, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde — UBS II, conforme
Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e
indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°127/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissionais para prestação de serviços na
Unidade Básica de Saúde — UBS II, em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros., conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°126/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissionais para prestação de serviços na
Unidade Básica de Saúde — UBS II, em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°125/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissionais para prestação de serviços na
Unidade Básica de Saúde — UBS II, em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros, conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n° 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento

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CONTRATO N°123/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o creclenciamento de profissional Médico Especialista em
Ultrassonografia, para prestação de serviços na Unidade Básica de Saúde — UBS II, conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e
indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°122/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissional Médico Especialista Psiquiatra, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde — UBS II, conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°121/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissional Médico Especialista Psiquiatra, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde — UBS II, conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°120/2023-FMS

Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de
materiais de utensílios em geral e outros, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal Assistência Social, conforme especificações e determinações no Termo de Referência neste contrato/ata.

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CONTRATO N°119/2023-FMS

Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais de utensílios em geral e outros, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal Assistência Social, conforme especificações e determinações no Termo de Referência e neste contrato/ata.

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CONTRATO N°118/2023-FMS

CONTRATO N" 118/2023-ADM, QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS — TO, E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, ORIUNDO DA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N" 009/2023, PREGÃO PRESENCIAL N" 009/2023.

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CONTRATO N°117/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissionais para prestação de serviços na
Unidade Básica de Saúde — UBS II, em regime de plantão presencial para realizar atendimento
médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco,
acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos
médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias,
dentre outros., conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°116/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissionais para prestação de serviços na
Unidade Básica de Saúde — UBS II, em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°115/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissionais para prestação de serviços na
Unidade Básica de Saúde — UBS II, em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n°001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°114/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissional Médico Especialista
Ginecologista, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde — UBS II, conforme
Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e
indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°113/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissional Médico Especialista em
Ultrassonografia, para prestação de serviços na Unidade Básica de Saúde UBS II, conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n." 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°112/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissional Médico Especialista
Ginecologista, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde — UBS II, conforme
Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e
indissociável do presente instrumento.

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CONTRATO N°111/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissional Médico Especialista Psiquiatra, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde — UBS II, conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.°001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento

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CONTRATO N°110/2023-FMS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de profissional Médico Especialista em cardiologia, para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde — UBS II, conforme Termo de Referência anexo — I do Edital de Credenciamento n.° 001/2023, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

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