"Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato n° 042/2023-FME, celebrado em l6 de novembro 2023, relativo à prestação de serviço de propaganda volante, através de carro de som no perímetro urbano do Município de Aliança do Tocantins - TO e equipamentos de áudio para conectar instrumentos, microfone, mesa de som digital, painel de led e grid de alumínio porta banner, conforme as especificações estabelecidas no (termo de referência)."

"O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas especializada em locação de equipamentos audiovisual, tais como: som, microfone, mesa de som digital, painel de led e grid de alumínio porta banner, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência e neste contrato."

"Constitui o objeto do presente: Contrato Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos com objetivo de atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência."

"Constitui o objeto do presente: Contrato Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos com objetivo de atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência."

"Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel de propriedade da LOCADORA Tiago Dias, localizado na Avenida Bernardo Sayao, s/n, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins - TO. Imóvel residencial com espaço físico adequado e acomodações suficiente para servidores que realizam atividades administrativas e pedagógicas, Processo Administrativo N° 039/2024/FME, Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024/FME, nos termos do Art. 74, inciso V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, da Lei Especial n. 14.133, de 01 de abril de 2021."

"Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel de propriedade da LOCADORA Jair José Dias, localizado na Avenida Bernardo Sayao, s/n, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins - TO. Imóvel garagem com cobertura e rampa para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação, Processo Administrativo N° 039/2024/FME, Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024/FME, nos termos do Art. 74, inciso V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, da Lei Especial n. 14.133, de 01 de abril de 2021."

"O objeto do presente termo contratual é CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futuro e parcelado fornecimento de recarga de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, conforme as especificações estabelecidas no (termo de referência)."

"Este termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato n° 023/2021-FME, celebrado em 23 de setembro de 2021, relativo à Cessão de direito de uso de sistemas integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública, com sistemas de informática e assessoria técnicas: Contabilidade Pública; Arrecadação Municipal: Folha de Pagamento, Almoxarifado/Compras; Patrimônio; Financeiro/Tesouraria: Controle de Frotas e Protocolo, para a Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO."

"Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, de Aliança do Tocantins/TO, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, do Edital."

"Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, de Aliança do Tocantins/TO, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, do Edital."

"Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, de Aliança do Tocantins/TO, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, do Edital."

"Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, de Aliança do Tocantins/TO, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, do Edital."

"Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, de Aliança do Tocantins/TO, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, do Edital."

"Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, de Aliança do Tocantins/TO, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, do Edital."

"Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, de Aliança do Tocantins/TO, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, do Edital."

"Constitui o objeto do presente: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, de Aliança do Tocantins/TO, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, do Edital."

"Termo de contrato celebrado entre o Fundo Municipal De Educação de Aliança do Tocantins - TO, e a empresa N.V. Soares."

"Constitui o objeto do presente: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, edital e neste contrato."

"Constitui o objeto do presente: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, edital e neste contrato."

"Constitui o objeto do presente: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, edital e neste contrato."