"Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Aliança do Tocantins -TO".

"Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Aliança do Tocantins -TO".

"Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreras e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreras e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da educação básica do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreras e dá outras providencias."

Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Educandário Jerusalém de Aliança do Tocantins e dá outras providencias".

"Dispõe sobre o Orçamento Anual — LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências".

Dá nome à Tribuna Livre da Câmara Municipal que especifica e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Aliança do Tocantins ao Ilustre Cidadão João Gomes de Amorim

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Evangélico, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins, estabelece Evento comemorativo cultural, firma diretrizes para a realização e promoção de evento cultural.

Cria cargo de Educador Físico na estrutura Administrativa do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$2. 730.723,53, vinculados aos recursos da Unido oriundos da Lei Complementar n°195, de 8 de julho de 2022 e dá outras disposições.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência 2023) e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Malária e dá outras Providências.

INSTITUE O DESDOBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DE TOCANTINS.

Autoriza o Município de Aliança do Tocantins a Integra o Consórcio Para Desenvolvimento Regional do Tocantins, das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins — CODER - TO, aderindo ao seu contrato de consórcio/Estatuto Social e dá outras providências.

Altera o Processo Administrativo Tributário previsto no Código Tributário Municipal de Aliança do Tocantins (Lei Complementar n° 621, de 26 de Dezembro de 2017) e dá outras providências.