"Que reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME e dá outras providências."

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE, e revoga a Lei Municipal N° 234/97, de 18 de agosto de 1997 e a Lei Municipal N° 295/2000 de 17 de outubro de 2000 com vistas a atender ao disposto na Constituição Federal, de acordo com a Lei Federal 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e da Resolução CD/FNDE N° 06/2020 de 08 de maio de 2020, deste município de Aliança do Tocantins, estado do Tocantins e dá outras providências."

"Dispõe sobre a extinção de escolas paralisadas a mais de 15 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências".

"Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Aliança do Tocantins -TO".

"Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Aliança do Tocantins -TO".

"Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreras e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreras e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da educação básica do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreras e dá outras providencias."

Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Educandário Jerusalém de Aliança do Tocantins e dá outras providencias".

"Dispõe sobre o Orçamento Anual — LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências".

Dá nome à Tribuna Livre da Câmara Municipal que especifica e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Aliança do Tocantins ao Ilustre Cidadão João Gomes de Amorim

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Evangélico, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins, estabelece Evento comemorativo cultural, firma diretrizes para a realização e promoção de evento cultural.

Cria cargo de Educador Físico na estrutura Administrativa do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$2. 730.723,53, vinculados aos recursos da Unido oriundos da Lei Complementar n°195, de 8 de julho de 2022 e dá outras disposições.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência 2023) e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Malária e dá outras Providências.