Dispensa e Inexigibilidade Saúde

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DISPENSA Nº 004/2026/FMS (MANUTENÇÃO BICICLETA)
Aquisição de peças destinadas a manutenção corretiva e preventiva de 15 (quinze) bicicletas utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias e Fiscal Sanitário, incluindo...
Data 24 de fevereiro de 2026
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DISPENSA Nº 003/2026/FMS (LIXO HOSPITALAR)
Contratação de empresa para prestação de serviço continuo coleta de transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos biológicos e animais, incluindo animais eutanasiados a cada 15...
Data 23 de fevereiro de 2026
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DISPENSA Nº 002/2026/FMS (REFIL PURIFICADORES)
Aquisição de refis de filtro para bebedouro, a fim de atender à necessidade anual da Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins. ...
Data 9 de fevereiro de 2026
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DISPENSA Nº 001/2026/FMS (MATERIAIS PERMANENTES)
Aquisição de materiais permanentes (mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos de saúde), destinados à estruturação e adequação das Unidades Básicas de Saúde do Município de Aliança...
Data 10 de fevereiro de 2026
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CONTRATO POR DISPENSA 021/2025-FMS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade mínima de 300 Mbps de download e 150 Mbps de upload, destinada a...
Data 15 de janeiro de 2026
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CONTRATO POR DISPENSA 019/2025 (ASSESSORIA)
Contratação de Assessoria técnica especializada para o monitoramento dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil e Produtividade da Atenção Primária à Saúde para a Gestão de Saúde...
Data 4 de dezembro de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 018/2025 (OXIGÊNIO)
O objeto do presente Termo será o Fornecimento em recarga de oxigênio e ar medical para atender a demanda junto a Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde com a Unidade Básica De Saúde...
Data 14 de novembro de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 017/2025 (ASSESSORIA TÉCNICA)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, capacitação e suporte técnico no uso dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime...
Data 24 de outubro de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 016/2025 - (MANUTENÇÃO CORRETIVA)
O presente Termo de Referência contempla à contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, reparos, consertos e instalações de aparelhos médico, odontológicos, fisioterapeuta...
Data 28 de agosto de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 015/2025 - (CONSULTORIA EM GESTÃO)
O presente Termo de Referência contempla à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo referente aos instrumentos de gestão (PMS, PAS, RDQA...
Data 28 de agosto de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 014-25 (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
"Aquisição de materiais/objetos de construções, para manutenção e pequenos reparos nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde." ...
Data 10 de julho de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 011/2025 (COPOS DESCARTÁVEIS)
"Aquisição de copos descartáveis com o objetivo de atender à demanda imediata e imprescindível para continuidade dos serviços internos desse órgão, conforme condições e especificações descritas...
Data 11 de junho de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 012/2025 - (PABX VIRTUAL)
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades de serviços de ligações locais (fixo-fixo e fixo-móvel) e de longa...
Data 10 de julho de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 013/2025 - (INTERNET CASA TEA)
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade mínima de 300 Mbps de download e 150 Mbps de upload, para atendimento...
Data 11 de junho de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 010/2025 - (VIDRAÇARIA)
"Aquisição de materiais/objetos de vidraçaria, com fornecimento de materiais e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento." ...
Data 15 de maio de 2025
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INEXIGIBILIDADE 004/2025 – FMS
Curso de Capacitação sobre "2° Seminário Técnico Das Contratações Públicas, (traz uma abordagem prática e inovadora, conectando gestores públicos às exigências da Lei 14.133/2021", para as...
Data 28 de abril de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 009/2025 - (PLOTAGENS)
"Contratação de empresa especializada em serviços de plotagem de veículos e adesivos para vidros e janelas, instalação de película de proteção solar, em atendimento a frota pertencente ao Fundo...
Data 15 de abril de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 008/2025 - (CAMÊRAS)
"Aquisição DE CAMERAS DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE SAUDE E ANEXOS, constante informações neste termo de referência." ...
Data 21 de março de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 007/2025 - (DETETIZAÇÃO)
"Contratação de empresa especializada no controle de pragas e dedetização, desratização, lavagem e higienização de Caixas d´água (esvaziamento e limpeza completa de reservatórios de água, com...
Data 21 de março de 2025
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CONTRATO POR DISPENSA 004/2025 - (BRINQUEDO TERAPÊUTICO)
"É objeto desta Dispensa de Licitação é Aquisição de material de recursos terapêuticos para atender a casa TEA, no município de Aliança do Tocantins, conforme as especificações estabelecidas...
Data 21 de março de 2025
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