Decretos

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DECRETO N° 040.2024

"Nomeia Servidora para Cargo e dá RETIRADO EM outras providências".

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DECRETO N° 039.2024

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"

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DECRETO N° 038.2024

"Reconhece a dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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DECRETO N° 037.2024

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

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DECRETO N° 035.2024

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências."

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DECRETO N° 034.2024

"Dispõe sobre desmembramento do Lote 3, da Quadra 20-A, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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DECRETO N° 033.2024

" Dispõe sobre a nomeação de Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Beneficio de Prestação Continuada), do Município de Aliança do Tocantins".

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DECRETO N° 032.2024

"Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente."

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DECRETO N° 031.2024

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Presidente e Vice- presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação — CACS FUNDEB, para o biênio 2024/2025 do município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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DECRETO N° 030.2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidora, para a Administração do FMS - Fundo Municipal de Saúde e dá Outras providencias".

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DECRETO N° 029.2024

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 028.2024

"Aprova Projeto de Desdobro de Lote e dá outras providencias."

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DECRETO N° 027.2024

"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 026.2024

"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 025.2024

"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências."

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DECRETO N° 024.2024

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências."

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Decreto n°023.2024

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências."

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Decreto n°022.2024

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°021.2024

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

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Decreto n°020.2024

"Declara a vacância do cargo público, e estabelece outras providência.''

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