Decretos

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DECRETO N° 041.2025

"Dispõe sobre alterações para regulamentação e critérios para concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública no âmbito do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências."

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DECRETO N° 040.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 039.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 038.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 037.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 036.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 035.2025

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 034.2025

"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 033.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 032.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 031.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 030.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 029.2025

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 028.2025

"Nomeia Servidor para o Cargo em Comissão e dá outras Providências".

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DECRETO N° 027.2025

"Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê Gestor da Agricultura Familiar do município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".

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DECRETO N° 026.2025

"Nomeia Servidor para Cargo e dá outras providências".

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DECRETO N° 025.2025

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências".

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DECRETO N° 024.2025

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências".

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DECRETO N° 023.2025

" Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"

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DECRETO N° 022.2025

"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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