Município  de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;

Município  de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;

Município  de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;

Município  de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 11.341.025/0001-75, ESTABELECIDO NA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS, Nº 189, CENTRO, ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO NO ATO PELO PRESIDENTE MARCUS PAULO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº . 003.343.511-11 E NO RG Nº. 6.464.340 SSP/SC, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. BERNADO SAYÃO, 789, CENTRO, CEP: 77.455-000, ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

Município  de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;

Município  de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.837.76/0001-07, com sede na Rua Sabino da Silveira, s/n. Centro- Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado por SONJA CÁTHIA MARINHO COSTA BRITO, inscrita no CPF sob nº 300.963.751-91 e RG nº 1315784 2º VIA SSP/GO, residente e domiciliado na Fazenda Guadalajara, BR 153, KM 600, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

Município  de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.042.219/0001-84, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, na cidade de Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 398.982.021-49, doravante denominado de CONTRATANTE, e;

MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.042.219/0001-84, com sede na Av. Marechal Rondon, nº 214- Centro - Aliança do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua  09, 74, Centro, CEP 77.455-00, Aliança do Tocantins- TO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, Nº 214, inscrita no CNPJ sob nº 25.042.219/0001-84,representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Tavares de Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Três irmãos, Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrita no CPF sob o nº 910.440.731-87, (grupo informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADA, fundamentado nas disposições da Lei n] 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato meniante as cláusulas que seguem:

O Prefeito Municipal de ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistas os dispositivos contidos no artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e,