Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus - COVID - 19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19, relativas à realização de velórios, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suspensão de serviço de hora máquina no âmbito do Município de Aliança do Tocantim como medida de prevenção à proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID -19, para incluir novas medidas e dá outras providências.

Altera o Decreto n 025/2020, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Aliança do Tocantins e dispõe sobre medidas de prevenção à proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID - 19, para incluir novas medidas e dá outras providências.

"Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID - 19 (novo corona Vírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0 e adota outras providências"

Altera o Decreto n 025/2020, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Aliança do Tocantins e dispõe sobre medidas de prevenção à proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID - 19

Dispõe sobre situação de emergência em saúde pública no Município de Aliança do Tocantins e dispõe sobre medidas de prevenção à proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID - 19

Dispõe sobre a ação preventiva em razão da pandemia declarada pela OMS, relativo a proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID - 19.