Declara Situação de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de contas anual do ordenador de despesa do Fundo Municipal de Educação, referente ao exercício de 2022.
INEXIGIBILIDADE 006/2023 – FME Read More »
Contratação de empresa para execução de serviços técnicos em arquitetura ou engenharia para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo resolução de inconformidades e restrições da obra ID 1619 do Convênio nº 710185/ 2008 – Escola de Educação Infantil, fiscalização da futura obra do Termo de Compromisso 202141685-1, pré-obra ID 4005861-Escola Jardim Aliança
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Declara Situação de Inexigibilidade de Licitação para curso que oferece treinamento no CURSO PRÁTICO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA com foco na DESPESA PÚBLICA atualizado com a 9a edição do MCASP/2021.
INEXIGIBILIDADE 005/2023 – FME Read More »
Declara situação de inexigibilidade de Licitação para Curso de capacitação de servidores sobre desafios educacionais da Região Norte frente as condicionalidades do VAAR/Fundeb, e dá outras providências.
INEXIGIBILIDADE 003/2023 – FME Read More »
Declara situação de inexigibilidade de Licitação para Curso de capacitação de servidores sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para Municípios.
INEXIGIBILIDADE 002/2023 – FME Read More »
A Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, através do COMITÊ GESTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR, com sede na Rua José Bispo dos Santos, SÀI, Centro, Aliança do Tocantins/TO, representado pela Senhora Neuza Moura de Sousa Silva, Presidente em exercício, considerando o disposto no artigo 21, da Lei no ll.497l25}9, da Resolução
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Contratação de empresa especializada em telecomunicações, com a finalidade de fornecimento de internet banda larga via fibra óptica para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO.
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O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
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Ato de inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de um escritório de serviços de Consultoria e Assessoria especializada em Contabilidade Pública, e dá outras providências.
INEXIGIBILIDADE 001/2023 – FME Read More »
Contratação de empresa especializada na área de Gestão Pública para realização do serviço de assessoria e consultoria na área educacional para acompanhar, orientar e monitorar ações planejadas do município no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, e orientações do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, Programa Nacional de Transporte
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