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• Ultima Atualização 30 de outubro de 2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°050/2023

Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contraio n" 050/2023, que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco Inter travado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO. proveniente do Plano de Ação n°09032022-14030, por intermédio do Ministério da Economia. conforme especificações técnicas e quantitativos determinados neste Termo de Referência e nos anexos e item 1 . 1 . do Edital Tomada de Preço 001.2023

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