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• Ultima Atualização 13 de dezembro de 2021

PREGÃO SRP N°005/2021

OBJETO:  2.1 - Constitui objeto do presente Processo Licitatório, Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamento e Material Permanente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital Pregão Presencial – SRP nº 005/2021, e Termo de Referência (anexo I).
2.2 – Fazem parte integrante deste Edital:
a) Termo de Referência (Anexo I)
b) Minuta da Ata de Registro de Preço (Anexo II)
c) Declaração de Habilitação para Credenciamento (Anexo III);
d) Declaração de inexistência de fato impeditivo e de situação regular perante o ministério do trabalho (Anexo IV);
e) Credenciamento para Assinatura da Ata (Anexo V);
f) Declaração da última alteração contratual (Anexo VI);

g) Declaração que conhece e aceita os termos do Edital (Anexo VII);
h) Declaração Dando Ciência de que a Licitante Cumpre Plenamente os Requisitos de Habilitação (Anexo VIII)
i) Declaração que não está suspensa, não é impedida e nem é declarada inidônea de licitar com o Órgão Público (Anexo IX);
J) Declaração sob as penas da lei, que é Microempresa ou empresa de pequeno porte (Anexo X);
K) Modelo de Proposta de Preços (Anexo XI).

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