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• Ultima Atualização 21 de dezembro de 2021

PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de nutrição para Fundo
Municipal de Educação Aliança do Tocantins - TO, para responder pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. De acordo com o Art. 15 da Resolução n° 06, de
08 de maio de 2020, respeitando as diretrizes previstas in Lei 11.947/2009. 0 qual fica
fazendo parte integrante do Edital, cuja, licitação foi autorizada conforme consta nos autos do
Processo Administrativo n°. 001 -202 lpp01, a fim de selecionar a melhor proposta, obedecendo
as condições instituídas neste Edital e reger-se-a pela legislação aplicável, em especial pela Lei
Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto r 3.555/2000, Lei Complementar n° 123re006, LC
147/2014, subsidiariamente pela Lei I °. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as
alterações posteriores introduzidas n( s referidos diplomas legais, em sessão pública no
endereço: Rua David Araújo Rodrigues, `° 71, Centro. CEP: 77.455-000, Município de Aliança
do Tocantins-TO, fone: Oxx63 3377-17] 5. Este pregão sera conduzido pela Pregoeira, Solange
• Soares da silveira e Respectiva Equipe de Apoio. Na hipótese de não haver expediente ou
ocorrer qualquer fato superveniente, que impeça a realização da sessão pública, a critério
exclusivo do Fundo Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente
estabelecido, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário.

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