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• Ultima Atualização 1 de outubro de 2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024/FMAS

"CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins – TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência, anexo I do presente edital. Obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, que se subordina à Constituição Federal de 1988; na forma do disposto no art. 74, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento e demais anexos, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos."

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