DECRETO N° 031.2024

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Presidente e Vice- presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação — CACS FUNDEB, para o biênio 2024/2025 do município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".