Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoVL2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas
variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-Covi2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Altera redação do Decreto Municipal n°074/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Adota novas medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), Conforme especifica.

Mantém declarada situação de emergência em saúde pública do Município de Aliança do Tocantins e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), Conforme especifica.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus - COVID - 19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.