PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021

1 - DO OBJETO:
1.1 - É objeto desta licitação o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais odontológico e consumo para a manutenção dos programas de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO.
1.2 – O objeto desta licitação, deverá atender às normas técnicas aplicáveis, ficando desde já estabelecido que os itens só serão aceitos após rigoroso exame efetuado pelo Departamento de Compras e, caso não satisfaça às especificações exigidas, não serão aceitos, devendo ser retirados pelo fornecedor no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificação, para reposição no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de infração contratual nos termos deste edital.
1.3 - Deverá constar no rótulo da embalagem do produto que não está dispensado da obrigatoriedade do registro, conforme Resolução n.º 23, de 15/03/2.000, o número do registro do produto a ser entregue, no Ministério da Saúde, ou qualquer outro órgão competente, da especificação constante do anexo I.
1.3.1 - Na hipótese da empresa proceder a entrega do materiais/produto contendo somente o número do protocolo do registro, o mesmo não será recebido, tampouco será permitida a sua substituição.
1.4 - Deverá constar na embalagem do produto a ser entregue, prazo de validade para consumo, que deverá ser de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento), em relação ao prazo constante em cada embalagem após o efetivo recebimento pelo almoxarifado.
1.5 – A Pregoeira e equipe de apoio poderá, a qualquer momento promover diligências no intuito de dirimir quaisquer dúvidas. Caso necessário será solicitado amostra de qualquer dos itens das empresas primeiro colocadas, antes da conclusão da análise de proposta de preços.

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