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- Ultima Atualização 28 de janeiro de 2026
DISPENSA 012/2025 (PINTURA - DUQUE DE CAXIAS)
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização completa de pintura interna e externa da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Rua das Bandeiras, n° 45, Setor Central, Aliança do Tocantins – TO, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas do Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Documento de Formalização da Demanda (DFD) e demais documentos que compõem o processo.
Attached Files
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| diario oficial.pdf | Download |
| diario da uniao.pdf | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf | Download |
| PROPOSTA CONSTRUTORA NEIVA.pdf | Download |
| CERTIDOES CONTRUTORA NEIVA.pdf | Download |
| termo de referencia.pdf | Download |
| publicação.pdf | Download |
| parecer juridico.pdf | Download |
| memorial descritivo.pdf | Download |
| justificativa de risco.pdf | Download |
| ETP.pdf | Download |
| dispononibilidade orçamentaria.pdf | Download |
| diario oficial.pdf | Download |
| diario da uniao.pdf | Download |
| ato de dispensa.pdf | Download |