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- Ultima Atualização 4 de dezembro de 2025
DISPENSA 011/2025 (CAPACITAÇÃO)
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados destinados à execução de curso de capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros, em estrita observância ao disposto na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas). O referido curso destina-se aos profissionais que atuam na educação básica das instituições escolares da Rede Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins/TO, visando ao cumprimento efetivo das determinações legais, à promoção da segurança e do bem-estar no ambiente escolar, bem como ao resguardo da segurança jurídica e da responsabilidade institucional da gestão pública municipal.
Attached Files
| Arquivo | Ação |
|---|---|
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| DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.pdf | Download |
| ATO DE DISPENSA.pdf | Download |
| TERMO DE REFERENCIA - capacitação primeiros socorros.pdf | Download |
| AVISO DE CHAMAMENTO SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS.pdf | Download |