Decretos

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DECRETO N° 063.2024

"Dispõe sobre Recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

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DECRETO N° 061.2024

"Dispõe sobre desmembramento do Lote Parte G-1 desmembrada da Fazenda Guadalajara e dá outras providências".

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DECRETO N° 060.2024

"Institui a Comissão de Transição de Mandato".

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DECRETO N° 059.2024

"DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO".

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DECRETO N° 058.2024

"Dispõe sobre a nomeação de membros para reestruturação do CMAS — Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providencias ."

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DECRETO N° 057.2024

" Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"

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DECRETO N° 056.2024

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 055.2024

"Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências".

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DECRETO N° 054.2024

"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 053.2024

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 052.2024

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providencias ".

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DECRETO N° 051.2024

"Nomeia Servidor para Cargo e dá outras providências".

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DECRETO N° 050.2024

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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DECRETO N° 049.2024

"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências."

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DECRETO N° 048.2024

"Institui o Comitê Intersetorial de Planejamento, Execução, Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas do Município voltadas para a População em Situação de Rua, e dá outras providências."

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DECRETO N° 047-A.2024

"Dispõe sobre a destituição de Laryssa Souza Dias da função de Conselheiro Tutelar. ".

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DECRETO N° 047.2024

"Decreta luto oficial no Município de Aliança do Tocantins em virtude do falecimento de Elisangela Nunes Araújo".

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DECRETO N° 046.2024

" Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

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DECRETO N° 045.2024

" Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"

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DECRETO N° 044.2024

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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