"Dispõe sobre a designação de servidor responsável por "RESPONSÁVEL AUTORIZADO", junto ao CADUN SICAP-LCO e dá outras Providências".

"Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura de Aliança do Tocantins para efeito de aplicabilidade da lei 14.133/2021"

"Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a Comissão de Contratação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências"

"Dispõe Sobre a Designação de Responsável Autorizada para atuar como Digitadora dos programas de Vigilância em Saúde e dá outras Providências."

"Dispõe Sobre a Designação de Responsáveis Autorizadas para atuar como Fiscais de Contratos e dá outras Providências."

"Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE, do município de aliança do Tocantins e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO DE N° 001/2025/FMS DA EMPRESA AGAMENON ARRUDA BECKMAN."

"Dispõe sobre a desligamento de membro da Comissão de Contratação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências"

"Dispõe sobre a designação de Fiscal Setorial responsável pelo atesto das notas fiscais referentes ao fornecimento da merenda escolar no município de Aliança do Tocantins, conforme a Ata de Registro de Preço n° 001/2025/FME, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a designação de Fiscal Setorial responsável pelo atesto das notas fiscais referentes ao fornecimento da merenda escolar no município de Aliança do Tocantins, conforme a Ata de Registro de Preço n° 001/2025/FME, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a designação de Fiscal Setorial responsável pelo atesto das notas fiscais referentes ao fornecimento da merenda escolar no município de Aliança do Tocantins, conforme a Ata de Registro de Preço n° 001/2025/FME, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de "Diretor de Frotas da Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins".

"Dispõe de licença à servidora pública municipal, por interesse particular, e dá outras providências".

"Dispõe Sobre a Designação de Responsável Autorizado perante o SICAP-LCO e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal, e dá outras Providências".

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal, para o cargo de fiscal e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a revogação e nomeação de servidora para atuar como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade, Turismo e Lazer, de Aliança do Tocantins e dá outras providências"

"Determinar a instauração Processo Administrativo de Sindicância, na forma do art. 173 e seguintes da Lei 456/2009 e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DO CREDENCIAMENTO 005/2024."

"Dispõe sobre a destituição e designação de servidor responsável por "RESPONSÁVEL CONTRATO", junto ao CADUN e SICAP-LCO e dá outras Providências".