Dispensa e Inexigibilidade Prefeitura

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INEXIGIBILIDADE 004/2026-ADM
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional voltados ao Planejamento das Contratações Públicas, com enfoque prático na elaboração...
Data25 de fevereiro de 2026
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INEXIGIBILIDADE 003/2026-ADM
Contratação de atrações artísticas para realização de shows no dia 15 de fevereiro de 2026, integrantes da programação oficial do Carnaval 2026 do Município de Aliança do Tocantins, evento a...
Data23 de fevereiro de 2026
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INEXIGIBILIDADE 002/2026-ADM
Constitui objeto do presente termo a Contratação das empresas ZK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.974.674/0001-19, e Jânio Moura de Souza, inscrito no CNPJ N° 27.034.705/0001-86, para realização...
Data23 de fevereiro de 2026
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DISPENSA 001/2026 (VENENO MATA MATO)
Constitui objeto do presente certame a aquisição de veneno Mata Tudo. ...
Data13 de fevereiro de 2026
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INEXIGIBILIDADE 001/2026-ADM
Contratação da empresa C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA (Cleber e Cauan), inscrit2 no CNPJ n° 08.907.300/ooo1-60, para realização de Show Artístico na programação do 38° aniversário do Município...
Data28 de janeiro de 2026
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DISPENSA 019/2025 (GERADOR)
Aquisição de 01 (um) gerador de energia elétrica a diesel, trifásico, com tensão de saída de 220 V, potência nominal mínima de 7,5 kVA e máxima de 8,0 kVA, partida elétrica, regulador automático...
Data24 de novembro de 2025
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DISPENSA 018/2025 (MATERIAIS GRAFICOS)
Aquisição de placas em PVC adesivadas e adesivos impressos leitosos para ações de conscientização ambiental, incluindo campanhas de educação ambiental, identificação de áreas públicas e ações...
Data26 de novembro de 2025
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DISPENSA 017/2025 (MATERIAIS ESPORTIVOS)
Aquisição de materiais esportivos destinados à realização de eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Esporte de Aliança do Tocantins, contemplando a temporada...
Data12 de novembro de 2025
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DISPENSA 016/2025 (PLAYGROUND)
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à adequação do playground da Praça São João Batista, localizada no centro do...
Data4 de novembro de 2025
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DISPENSA 015/2025 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO)
Contratação de empresa para locação de veículo tipo caminhonete cabine dupla, tração 4x4, combustível diesel, ano/modelo mínimo 2020, com seguro total, quilometragem livre, manutenção preventiva...
Data11 de setembro de 2025
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DISPENSA 013/2025 (PROJETO DE LEI)
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à: Elaboração de Projeto de Lei Complementar da Estrutura...
Data25 de setembro de 2025
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INEXIGIBILIDADE 019/2025-ADM (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL)
Contratação de empresa especializada na personalização, implantação e manutenção de plataforma tecnológica integrada de construção inteligente de Termos de Referência nos termos da Lei n. 14.133,...
Data28 de agosto de 2025
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DISPENSA 014/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO)
Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento e envio eletrônico de publicações oficiais, com acesso a plataforma digital, login/senha, consulta por nome, filtros e agendamento...
Data11 de setembro de 2025
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INEXIGIBILIDADE 018/2025-ADM (PPA, LOA, LDO E QDD)
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração dos instrumentos de gestão - Revisão do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos; Lei Orçamentária Anual (LOA) e...
Data13 de agosto de 2025
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INEXIGIBILIDADE 017/2025-ADM (PRAIA - CONVÊNIO)
"Contratação das empresas, ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. inscrita no CNPJ n°10.701.364/0001-52. V2 AGENCY, inscrita no CNPJ n°35.154.374/0001-46, DUAS VOZES PRODUÇÕES LTDA, inscrita...
Data11 de agosto de 2025
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INEXIGIBILIDADE 016/2025-ADM (PRAIA - RECURSO PRÓPRIO)
"Contratação das empresas Magda de Castro (CNPJ n° 59.596.669/0001-30) (Uz Manos), ZK Produções LTDA (CNPJ n° 60.974.674/0001-19) (Rafa Souza), Jânio Moura de Souza (CNPJ n° 27.034.705/0001-86)...
Data8 de agosto de 2025
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DISPENSA 012/2025 (EXTINTORES)
"Este Termo de Referência tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a aquisição e recarga de extintores, placas de sinalização de emergência, luminárias de emergência, extintores...
Data9 de setembro de 2025
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DISPENSA 011/2025 (ENGENHEIRO ELÉTRICO)
"Contratação de prestação de serviço de engenheiro elétrico para elaboração de ART Anotação de Responsabilidade Técnica, com projeto para instalação da Temporada de Praia do Croá 2025." ...
Data10 de julho de 2025
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INEXIGIBILIDADE 014/2025-ADM (CAPACITAÇÃO)
"Capacitar os profissionais ligados direta ou indiretamente à área da Gestão de Patrimônio e na Regulamentação de Almoxarifado." Para a servidora: Nagilla Barbosa Oliveira de Carvalho ...
Data2 de julho de 2025
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DISPENSA 010/2025 (EPI'S)
"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ferramentas e equipamentos operacionais, destinados à estruturação e ao funcionamento da Defesa Civil e da Brigada de Incêndio Florestal...
Data10 de julho de 2025
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